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      Segundo advogado, “Victor puxou e empurrou, mas não machucou a esposa”

      6 de abril de 2017 14:55 Por Gustavo Morais

      Victor e Leo continuam com agenda de shows (Divulgação)

      Um dia depois de Victor Chaves explicar a questão do indiciamento que recebeu da Polícia Civil de MG, por supostamente ter agredido a esposa, o advogado do cantor falou sobre o caso. De acordo o jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, o Doutor Felipe Martins Pinto afirmou que o cliente “puxou e depois empurrou” a vítima para que ela saísse do elevador.

      “O Victor chega na casa da mãe, se depara com a Poliana extremamente agressiva. Ela tinha agredido a mãe dele, quebrado os objetos na casa e ainda assim ele tenta acalmá-la sem nem encostar nela. A Poliana diz que queria pegar a filha do casal para ir embora, mas ela não é de Belo Horizonte, mal conhece a cidade, e o Victor disse que ela não sairia de lá com a filha deles, uma criança de um ano. Ele se coloca na porta do elevador e ela entra à força. Nesse momento, ele a retira do elevador, é essa a questão que está em discussão”, disse.

      Com o fim do inquérito, a Polícia Civil de MG indiciou Victor por agressão por vias de fato, uma contravenção prevista no Código Penal. O processo segue para análise do Ministério Público, que decidirá se irá instaurar processo criminal contra o cantor.

      Victor e Poliana permanecem casados (Reprodução/Instagram)

      “O inquérito foi muito importante porque mostra que o Victor não machucou a Poliana, não houve lesão. Mesmo diante de um cenário de estresse em que ele se depara com a agressividade da Poliana, em momento algum ele a machucou. Ele está tranquilo, sereno e confiante agora nos órgãos de apuração”, reforçou Felipe.

      Que tipo de crime é esse?

      De acordo com o G1, o advogado Adilson Rocha, doutor em criminologia, afirma que “contravenção penal não é considerada crime e que tem função preventiva – ao contrário do crime que tem função repressiva”. Ainda segundo Rocha, “a contravenção penal tem potencial ofensivo, como bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo de agressão que não deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à lesão corporal.”.

      Sobre punição

      Segundo o criminologista, “a pena prevista para esses casos é de 15 dias a três meses de reclusão” e a condenação para esses casos é algo bem raro. “Normalmente, nesses casos faz-se apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a pena costuma ser a prestação de serviço à comunidade ou o pagamento de cestas básicas”, afirma Rocha.