Notificações Amigos pendentes

      Cifra Club News

      Instrumentos musicais importados podem ficar isentos de impostos

      30 de março de 2013 12:09 Por Laiza Kertscher

      Músicos profissionais seriam beneficiados com a lei

      Um Projeto de Lei iniciado em 2004 pode facilitar a importação de instrumentos musicais para músicos do Brasil. A proposta, que aguarda votação no Senado Federal, prevê a isenção de impostos sobre a importação de instrumentos e acessórios que não possuam similares produzidos em território brasileiro.

      A isenção de impostos para importação de qualquer produto nunca é bem vista pelos produtores nacionais. Apesar disso, para os consumidores além significar maior facilidade para adquirir produtos importados, ajuda a estimular a competição no mercado nacional.

      Caso aprovado, os instrumentos estariam isentos de diversos impostos aduaneiros, como PIS e Cofins. A facilidade, porém, só seria válida para músicos profissionais, com comprovação da atividade profissional em Carteira de Trabalho ou de associação com entidade da classe.

      Importadores não poderiam usufruir da isenção e o instrumento só poderia ser revendido ou transferido após três anos da compra. O projeto também prevê que cada profissional só poderia importar instrumentos uma vez nesse mesmo período.

      A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR) e foi aprovada Educação e de Constituição e Justiça e Cidadania, mas aguarda votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, o projeto não precisará passar pelo plenário e irá direto para a Câmara dos Deputados, mas não há previsão para que ele se torne lei.