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      Compositor esclarece ação judicial contra Gusttavo Lima

      31 de março de 2017 14:53 Por Gustavo Morais

      Gusttavo Lima alega ter o direito de cantar a música (divulgação)

      Nesta semana, o mundo da música recebeu a notícia de que a Justiça brasileira proibiu o cantor Gusttavo Lima e a Som Livre de executar, divulgar e comercializar, por meio físico ou eletrônico, a canção Que Mal Te Fiz Eu. Por questões de direitos autorais e determinação judicial, a canção deve sair de circulação.

      De acordo com o que circulou na imprensa, a ação teria sido movida por um cantor português chamado Leandro. Nesta sexta-feira (31), no entanto, a situação ganhou uma reviravolta, pois o reclamante na situação é o artista português Ricardo Landum, compositor da obra. De acordo com a assessoria de Landum, o que causou o processo foi o fato de haver uma alteração desautorizada na letra.

      Em outubro de 2008, a música Que Mal Te Fiz Eu (Diz-me) foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), com sua utilização autorizada sem exclusividade, mas com alerta de que a obra não poderia sofrer qualquer tipo de adaptação, seja na letra ou na melodia. Mas de acordo com os autos do processo, a versão cantada por Gusttavo Lima tem alteração na letra original sem a devida autorização, deletando a estrofe: “Não entendo porque me desprezas e de mim te afastas, como se eu fosse um pedinte sim”.

      E quanto às outras gravações da música?

      No Brasil, os interesses de Ricardo Landum são representados pelo escritório Almeida, Honorato e Pimenta Advogados.

      Segundo o advogado Leonardo Honorato, outros artistas que gravaram a versão modificada da canção, como Wesley Safadão, Léo Magalhães, Aviões do Forró e Calcinha Preta, também serão alvos de medidas judiciais. A estimativa é que as indenizações cheguem a 5 milhões de euros. A Balada Eventos LTDA e a Google Brasil também são alvos da ação.

      Trecho da decisão da juíza Maria Cristina:

      “Sendo evidente a probalidade do direito autoral alegado, bem como o perigo de dano ao resultado útil deste feito, DEFIRO a tutela de urgência requerida para o fim de DETERMINAR que: a) os Réus se ABSTENHAM de comercializar, utilizar e/ou divulgar seja por meio físico e ou digital a versão da música com a letra alterada, sob pena de multa diária que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como b) sejam RECOLHIDOS pelo Sr. Oficial de Justiça todos os exemplares dos CDs Ô Sofrência e Arena Pop 2015 que se encontrem nos depósitos da 1ª Ré, ficando o Autor como fiel depositário dos estoques, conforme termo de compromisso assinado quando do recebimento dos itens pelo Sr. Oficial de Justiça”.