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      Eurodeputados aprovam legislação de direitos autorais para internet

      26 de março de 2019 12:44 Por Gustavo Morais

      Eurodeputados votam de acordo com pedido de artistas

      Eurodeputados aprovam medida que muda os rumos dos direitos autorais (Reprodução/Internet)

      O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (26), a Copyright Directive [Diretiva de Direitos Autorais], uma reforma que divide águas no oceano dos direitos autorais. Por 348 votos a favor e 274 contrários, chegou ao fim a disputa que colocou em lados diferentes a indústria criativa e as companhias de tecnologia, como Google, Amazon e Facebook.

      Segundo as novas regras sobre, as big techs [grandes empresas de tecnologia] agora terão que pagar aos produtores de conteúdo e instalar filtros para bloquear material protegido.

      Onde os interesses desafinam

      As partes discordam em dois pontos principais da Diretiva, segundo o site da União Brasileira de Compositores [UBC]. De acordo com a publicação da UBC, as divergências entre profissionais da indústria criativa e as companhias de tecnologia estão concentradas nos artigos 11 e 12.

      A polêmica do artigo 11 se deve ao fato de que o texto cede a editores de jornais, revistas, cadeias de TV, administradores de sites de notícias e outros meios informativos o direito de receber compensações financeiras pelo compartilhamento de seus conteúdos através de redes sociais [Facebook, Twitter, Instagram, etc] ou agregadores de notícias [Google News]. Em sua defesa, os gigantes da internet alegaram que o artigo é uma forma de “censura” e iniciaram uma campanha para não ter que pagar nada.

      Parlamento europeu muda consumo de conteúdo online

      Diretiva reflete no consumo de música em ambientes digitais (Foto/Pexels)

      Por sua vez, o artigo 13 coloca nas costas dos agregadores de conteúdos de terceiros [YouTube/Google] a responsabilidade pelas licenças de conteúdos protegidos [audiovisuais, musicais e textuais] divulgados em suas plataformas, mesmo as alimentadas por usuários. Para isso, a Diretiva prevê a instalação de filtros de varredura automática. Novamente, as  big techs  falaram em censura, e executivos do YouTube chegaram a prever o “fim da internet como a conhecemos”.

      O que dizem os músicos e artistas

      Grandes criadores mundiais se engajaram numa campanha para conscientizar os eurodeputados a aprovarem a Diretiva. Entre os grandes articuladores está a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores [Cisac], presidida pelo compositor francês Jean-Michel Jarre, pioneiro da música eletrônica.

      Puxada pela iniciativa “Just Say Yes” ["Apenas Diga Sim"], a Cisac fez um apelo para que compositores, músicos, intérpretes, editores e outros integrantes ativos da cadeia musical em todo o mundo gravassem vídeos com o mote da campanha em suas próprias línguas e lhes enviassem  o material.

      Abaixo, você confere uma tradução livre de trechos do manifesto redigido pela Cisac. 

      “Caros amigos, 

      Para encurtar uma história longa, a terça-feira, 26 de março de 2019, será o dia em que o Parlamento Europeu votará a diretiva de proteção à propriedade intelectual no âmbito do Google e dos ‘GAFAM’ (Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft) em geral. 

      Regulação não significa pôr em questão a liberdade de expressão; é justamente o contrário.  

      O Google se define como um mecanismo de busca: para sê-lo, eles precisam de um conteúdo que todos possam encontrar.

      Eles se amparam no nosso conteúdo — deveríamos, portanto, ser considerados, num certo sentido, acionistas da companhia, e as futuras gerações de criadores deveriam, de igual maneira, receber sua parte na distribuição dos lucros.

      Precisamos ajudar a Europa, precisamos ajudar a nós mesmos e as futuras gerações a enviar uma mensagem forte e serena a Bruxelas e a Estrasburgo (sede do Parlamento Europeu) antes do meio-dia de terça-feira.

      Um obrigado de todos nós a todos vocês. 

      Jean-Michel Jarre”

      Segundo a UBC,  Gilberto Gil e Caetano Veloso estão entre os gurus da MPB que abraçaram a causa. Já la na gringa, Snow Patrol, Gorillaz e diversos outros grupos e artistas individuais também apoiaram Jarre diretamente na campanha, gravando um cover da canção “Just Say Yes”, do Snow Patrol. Dê o play e confira o mosaico de estrelas da música que compraram a causa da Cisac.