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      Alerta: Procon diz que taxa de ingressos do Lollapalooza é ilegal

      27 de novembro de 2013 10:13 Por Gustavo Morais

      Os ingressos para a edição 2014 do festival Lollapalooza Brasil, que tem bandas como Muse e Soundgarden como atrações principais, custam até R$ 540. Não bastasse o preço relativamente fora da realidade de uma boa parte do povo brasileiro, ainda há uma taxa de conveniência de 20% sobre o valor, seja na compra pela Internet ou em pontos de venda.

      Por meio de sua assessoria, a produtora Time For Fun, responsável pela organização do festival, explicou que o valor da taxa é destinado à manutenção do site e dos pontos de venda. O Procon de São Paulo, no entanto, entende que tal cobrança é considerada ilegal. De acordo com o UOL, Renan Frerraciolli, assessor do Procon/SP, declarou que o motivo alegado pela T4F não justifica a taxa. “Do ponto de vista do direito do consumidor, a cobrança de conveniência, nesta altura do campeonato, é ilegal”, disse Frerraciolli. “A única taxa que pode ser cobrada é a de entrega [que custa cerca de R$ 20, cobrados à parte]. Se antes, no passado, havia a novidade da compra pela internet, por conta da implementação de um sistema, hoje já se tornou a forma principal de compra de ingresso”, acrescentou.

      Como ainda não uma lei específica sobre cobranças de taxas, o Procon adverte que o consumidor deve registrar a queixa na empresa que organiza o evento e no próprio órgão. Em sua reclamação, o consumidor precisa pedir o ressarcimento da taxa. “Os consumidores, trazendo essa responsabilidade, podem [ajudar a] render multa de R$ 7 milhões para a empresa e suspensão de comércio de vendas, como aconteceu no passado no caso do show da Madonna”, explicou.

      A próxima edição brasileira do Lollapalooza está marcada para os dias os dias 5 e 6 abril de 2014, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.