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      Fifa esclarece registro da marca “Pagode”; uso está “liberado”

      22 de maio de 2014 14:27 Por Gustavo Morais

      Entidade comandada por Joseph Blatter é dona da marca Pagode®

      A Fifa esclareceu, nesta quinta-feira (21), a polêmica em torno do registro da marca “Pagode” no “Instituto Nacional de Propriedade Industrial” (INPI). Segundo o INPI, a palavra virou propriedade da entidade máxima do futebol em função da “Lei Geral da Copa”, válida até 31 de dezembro de 2014.

      Em comunicado oficial, a Fifa explicou que a medida foi adotada para “evitar que outras fontes sejam criadas sob a mesma denominação ou similares, com o intuito de obter vantagem comercial às custas da visibilidade da fonte oficial da Copa do Mundo”.

      O uso da marca, ainda segundo a mandatária do futebol, não está proibido. A entidade alega que “não tem a intenção de impedir que terceiros utilizem a palavra pagode, a não ser que seja para a nomeação de uma fonte ou em casos que tal palavra seja utilizada com o objetivo de associar uma determinada empresa, comercial ou publicitariamente, com a Copa do Mundo”.

      Leia íntegra da nota divulgada pela Fifa

      A FIFA registrou, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI e outros escritórios de marcas e patentes ao redor do mundo, as marcas oficiais da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, tais como FIFA, COPA DO MUNDO, COPA 2014, BRASIL 2014 e outras. A FIFA também possui direitos autorais sobre obras artísticas, tais como o Pôster Oficial, o Emblema Oficial, o Mascote Oficial e a Fonte Oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014™, a qual se convencionou denominar “Pagode”.

      A arte da fonte “Pagode” foi criada por um artista contratado pela FIFA para criar a fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, sendo amplamente utilizada nos produtos e documentos oficiais da Competição. A FIFA registrou a marca nominativa “Pagode” para evitar que outras fontes sejam criadas sob a mesma denominação ou similares, com o intuito de obter vantagem comercial às custas da visibilidade da fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA™.

      Essa visibilidade é evidenciada pelo grande número de produtos falsificados apreendidos pelas autoridades brasileiras contendo a fonte oficial da Competição. O Porto de Manaus, por exemplo, identificou um carregamento de duas toneladas de produtos falsificados contendo a fonte oficial da Copa do Mundo da FIFA™. Tais produtos, apesar de parecerem oficiais, não têm qualquer garantia de qualidade. Como parte dos esforços da FIFA para preservar os seus direitos de Propriedade Intelectual, a marca nominativa “Pagode” foi incluída na lista de marcas de alto renome, considerando não apenas a grande quantidade de produtos falsificados retidos pelas autoridades brasileiras contendo a referida fonte, mas também o caráter inovador das investidas de empresas não patrocinadoras, que buscam realizar ações de marketing de emboscada em torno da Copa do Mundo da FIFA™.

      As empresas que realizam o marketing ilegal não dão o devido valor ao fato de a Copa do Mundo da FIFA™ ser o resultado dos imensos esforços da FIFA no sentido de desenvolver e promover a competição e as marcas e símbolos oficiais, o que não seria possível sem o apoio financeiro dos Parceiros Comerciais da FIFA. Os praticantes do marketing de emboscada tentam se beneficiar irregularmente da empatia e da imagem positiva que são geradas pela Copa do Mundo da FIFA™ sem contribuir com a organização da competição.

      A FIFA esclarece, contudo, que não tem a intenção de impedir que terceiros utilizem a palavra ‘Pagode’, a não ser que seja para a nomeação de uma fonte ou em casos que tal palavra seja utilizada com o objetivo de associar uma determinada empresa, comercial ou publicitariamente, com a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™.